Processo 437909/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 14:33
Autuado em 04/07/2013 14:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2781/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2781/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
22/06/2016 Acórdão   2781/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
15/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
08/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas MÁRIO JOSÉ RESNER
Gestor ordenador das despesas SILVIA APARECIDA DE SOUZA DE OLIVEIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SPERANDIO DE ARAUCÁRIA
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado CARLOS BERTAN
Representante legal OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Interessado SIDNEY AZARIAS INACIO

Juntadas
DataDescrição
02/09/2014 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 802350/14
25/08/2014 10:15 AR do ofício OCN - 13591/14 - DP
15/07/2014 11:53 Devolução do Ofício OCN - 9942/14 - DP
14/07/2014 14:55 do Protocolo 645092/14
01/07/2014 10:37 do Protocolo 594005/14
27/06/2014 15:08 AR do ofício OCN - 11506/14 - DP
26/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 11503/14 - DP
10/06/2014 16:55 do Protocolo 545250/14
10/06/2014 12:20 AR do oficio OCN - 9945/14 - DP
29/05/2014 16:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 502399/14
29/05/2014 16:30 do Protocolo 502380/14
16/05/2014 17:08 do Protocolo 455935/14
07/05/2014 08:05 Devolução do Ofício OCN - 5787/14 - DP
29/04/2014 12:47 Devolução do Ofício OCN - 5785/14 - DP
24/04/2014 19:09 do Protocolo 371871/14
07/04/2014 11:07 AR do ofício OCN - 5894/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13591/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11503/ 2014  30/06/2014
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11506/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9942/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9945/ 2014   
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5894/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5785/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5787/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2781/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
06/02/2014 817 Despacho Processual Diverso nº 523/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15095/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 12:27 DP  
18/07/2016 07:58 COEX Informação nº 5187/2016 -
22/06/2016 16:04 S2C Acórdão nº 2781/2016 -
22/06/2016 16:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1731/2016 -
10/06/2016 12:54 GCNB  
10/06/2016 10:35 S2C Certidão de Sessão nº 621/2016 -
16/05/2016 09:16 GCNB  
11/03/2016 16:15 SMPjTC Parecer nº 3366/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Convênio. Instrução pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
03/09/2014 17:45 DAT Instrução nº 228/2016 -
04/02/2014 13:47 DP Informação nº 10058/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Informação nº 8534/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 11503/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 11506/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 13591/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 5785/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 5787/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 5894/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 9942/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 9945/2014 -
03/02/2014 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 523/2014 -
07/07/2013 06:58 DAT Instrução nº 1035/2014 -
04/07/2013 15:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15095/2013 -

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